FUNAI abre Processo Seletivo para Proteção Territorial com vagas temporárias em diferentes regiões do Brasil

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) abriu inscrições para o Processo Seletivo FUNAI Proteção Territorial, conforme o Edital nº 13/DPT/FUNAI/2025, consolidado com a 12ª Retificação.

O processo seletivo tem como objetivo preencher vagas temporárias para os cargos de Agente Temporário de Proteção Territorial e Especialista Temporário em Proteção Territorial, com atuação em terras indígenas de diferentes regiões do país.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site do Instituto Avalia, responsável pela organização do processo seletivo.

Sobre as oportunidades

As contratações seguem o artigo 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 10.728/2021. O vínculo será temporário, com duração inicial de até 4 anos, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, totalizando o período máximo de 5 anos de contrato.

Os profissionais selecionados poderão atuar na Unidade Centralizada do DPT/FUNAI, nas Coordenações Regionais (CR) ou nas Coordenações de Frentes de Proteção Etnoambiental (CFPE).

As atividades poderão envolver deslocamentos terrestres e fluviais em terras indígenas localizadas em diferentes biomas brasileiros.

Atividades desenvolvidas

Os profissionais atuarão em ações relacionadas à proteção territorial, envolvendo três principais áreas:

• Prevenção e combate a incêndios florestais;
• Apoio às operações de desintrusão;
• Fiscalização e proteção de terras indígenas.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, podendo incluir atividades durante o período diurno, noturno, finais de semana e escalas de revezamento, conforme a necessidade de cada unidade.

Após a contratação, os profissionais deverão participar e concluir o Curso Básico de Proteção Territorial. O não cumprimento dessa etapa poderá resultar na rescisão do contrato.

Requisitos para participar

Agente Temporário de Proteção Territorial

• Ter Ensino Médio completo reconhecido pelo MEC;
• Ter idade entre 18 e 59 anos completos na data da contratação;
• Ter disponibilidade para viagens e atuação em campo.

Especialista Temporário em Proteção Territorial

• Possuir curso superior completo nas áreas previstas no edital;
• Ter idade entre 18 e 65 anos completos na data da contratação;
• Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria mínima B, válida;
• Ter aptidão comprovada para coordenação de equipes.

Remuneração e benefícios

Os profissionais aprovados receberão:

Agente Temporário de Proteção Territorial: remuneração de R$ 2.806,88.

Especialista Temporário em Proteção Territorial: remuneração de R$ 7.647,20.

Além da remuneração, o processo prevê benefícios como:

• Auxílio-alimentação;
• Auxílio pré-escolar, quando aplicável;
• Auxílio-transporte, quando aplicável;
• Cadastro de reserva equivalente a duas vezes o número de vagas imediatas.

Reserva de vagas

O edital estabelece reserva de vagas para diferentes grupos, garantindo participação conforme os critérios previstos:

• 30% das vagas para pessoas indígenas;
• 25% para pessoas negras;
• 2% para pessoas quilombolas;
• 5% para pessoas com deficiência (PcD).

Etapas do processo seletivo

A seleção será composta por duas etapas:

1ª etapa – Análise Curricular:
A avaliação terá valor de 100 pontos, sendo necessário atingir a pontuação mínima de 50% para aprovação.

2ª etapa – Entrevista por Competências:
Será realizada de forma on-line, com cinco questões discursivas, cada uma valendo 20 pontos. Também será necessário alcançar pelo menos 50% da pontuação.

A nota final será calculada conforme os critérios estabelecidos no edital. O candidato que obtiver pontuação zero em qualquer questão da entrevista será eliminado.

Como realizar a inscrição

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo Instituto Avalia. Cada candidato poderá realizar apenas uma inscrição por CPF.

Processo Seletivo FUNAI Proteção Territorial – Instituto Avalia

Quais cargos estão disponíveis?

O processo oferece vagas para Agente Temporário de Proteção Territorial, com exigência de Ensino Médio e remuneração de R$ 2.806,88, e Especialista Temporário em Proteção Territorial, destinado a candidatos com curso superior e remuneração de R$ 7.647,20.

Qual é a duração do contrato?

O contrato terá duração inicial de até 4 anos, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, chegando ao limite máximo de 5 anos.